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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Sistema partidário e o modelo brasileiro
Victor Hugo Marcão Crespo é Acadêmico de Direito na FGV/SP
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro
Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:30
De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas
Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:40
O Pacto Federativo e as fragilidades no modelo brasileiro
características e peculiaridades, ainda mais no que tange ao contexto brasileiro, haja vista ter
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03
A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
Este texto discute as reformas no sistema de apelação judicial no Brasil, destacando a introdução do Projeto de Lei 3939/08, que visa acelerar processos e descongestionar cortes superiores, exigindo apelações na mesma instância inicial. A análise foca no impacto dessas mudanças na eficiência do sistema judiciário e no direito de defesa
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Modelos » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Concessão de livramento condicional
Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:29
O Pacto Federativo e as Fragilidades no Modelo Brasileiro
O escopo do presente é analisar as fragilidades do pacto federativo no modelo brasileiro.